Pedreiras em Minas Gerais | Telefones e endereços de empresas
Pedreiras em Minas Gerais. Gov. Valadares, T. Otoni e região (13) Poços de Caldas e Varginha (7) Belo Horizonte e região (4) Divinópolis e região (1) Juiz de Fora e região ...
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DL n.º 340/2007, de 6 de Outubro LEI DAS PEDREIRAS
DL n.º 340/2007, de 6 de Outubro LEI DAS PEDREIRAS. ANEXO. (republicação a que se refere a artigo 8.º) CAPÍTULO I. Disposições gerais. Artigo 1.º - Âmbito. O presente diploma aplica-se à revelação e aproveitamento de massas minerais, compreendendo a pesquisa e a exploração, conforme previsto neste decreto-lei. Artigo 2.º ...
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Alterações à lei põem em causa 12.000 empregos das ...
Alterações à lei põem em causa 12.000 empregos das pedreiras e minas. Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora menciona que o decreto lei irá "colocar em causa a sustentabilidade" do setor. Lusa 29 de Dezembro de 2021 às 14:38. Pedreira. A Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora (ANIET ...
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LEGISLAÇÃO GERAL - DECRETO-LEI N.º 324/95 DE 29 ... - IGF
O disposto no presente diploma não prejudica, em tudo o que represente uma melhor protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores, a aplicação das disposições constantes dos Decretos-Leis n.os 87/90, 88/90 e 89/90, de 16 de Março, bem como do Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras, aprovado ...
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Despacho 6068/2016, - DRE
Diário da República n.º 88/2016, Série II de, Designação para o cargo de Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP), após concluído o p 74365570. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República
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Avaliação a serviços de Minas e Pedreiras pedida em 2017 ...
O ex-secretário de Estado da Energia pediu, em agosto de 2017, uma auditoria aos serviços de Minas e Pedreiras, devido a atrasos nos processos de licenciamento e a deficiente fiscalização, apurou o CM.
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Alteração à "Lei das Pedreiras" põe em causa 12.000 ...
Alteração à "Lei das Pedreiras" põe em causa 12.000 empregos das pedreiras e minas! Regional 29 Dez. 2021 Imprimir; Twitter. A Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora (ANIET) vem dar voz às profundas preocupações das centenas de empresas que representa face ao Projeto de Decreto-Lei de regulamentação do setor, em ...
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PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS NOVAS …
total de efetivos de pedreiras do País, dos ... excluindo-se as licenças de prospeção e o licenciamento de minas . 1. O Setor na Perspetiva da CCDRLVT ... industrial, tendo em conta a qualidade ambiental e a segurança de pessoas e bens . 2. Metodologia para definição de caução
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Comissão Nacional de Emergências Radiológicas (CNER)
Neste diploma, o artº 116º define o âmbito, órgãos e competências da CNER - Comissão Nacional para Emergências Radiológicas (CNER). A CNER é um órgão consultivo junto da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), cabendo à Direção de Serviços de Minas e Pedreiras representar a DGEG nesse órgão.
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Licenciamento Minas e Pedreiras – Licenciamentos ...
A exploração de massas minerais, realizada em pedreiras, está enquadrada no regime jurídico interno pelo Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de o utubro, alterado e republicado pelo Decreto Lei n.º 340/2007, de 12 de o utubro, que disciplina a …
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Pedreiras
Regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras). O regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras) foi aprovado pelo D.L. n.º 270/2001, de 6 de Outubro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 340/2007, de 12 de Outubro. Âmbito O presente regime...
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Responsável Técnico - Direção-Geral de Energia e Geologia
A direção técnica da pedreira deve ser assegurada por uma pessoa que possua diploma de curso do ensino superior em "especialidade adequada" (detenção de curso superior cujo plano curricular envolva as áreas de engenharia de minas, …
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REPUBLICA DA GUINE-BISSAU BOLETIM OFIC
CÓDIGO DE MINAS E PEDREIRAS Preâmbulo Embora o setor dos recursos naturais em geral sempre tenha sido merecedor de atenção do legisla dor. nunca foi objeto de uma abordagem que desem bocasse na sistematização dos seus sub setores com maior proximidade física-legal. Assim, os minérios estavam, até agora, enquadrados em diplomas distin
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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE | Jornal da República
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE DIPLOMA MINISTERIAL 1/2008 "Regras específicas sobre o licenciamento das actividades extractivas (minas e pedreiras) de massas minerais, e sua exploração de natureza e escala industriais"
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1278 I Série — n o 38 «B.O.» da República de Cabo Verde ...
Geologias e Minas" e os "serviços regionais dessa direção ... diploma e da licença em matéria de fecho e recuperação ... 1- A autorização para o emprego de pólvora e explosivos na lavra de pedreiras deve ser obtida nos termos da legislação em vigor, sendo sempre indispensável o …
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Licenciamento da Atividade Mineira – Visa Consultores
A VISA Consultores tem um extenso curriculum no licenciamento de minas e de pedreiras e na prestação do apoio consultivo para os licenciamentos complementares a que a atividade mineira está sujeita. Licenciamento de Pedreiras. Licenciamento de Minas. Avaliação de Impacte Ambiental. Estudos Integrados de Núcleos de Pedreiras.
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Seminário O Legado Mineiro Sustentável
(minas e pedreiras ) somente ocupa 0,17% desseterritório Em termos de ocupação do território (áreas Intervencionadas) terrestre continental a ... A recuperação das minas em exploração -O presente Fonte: Planejamentopara Fechamento Integrado de Mina -Kit ... aproveitamento dos recursos a que se refere o presente diploma constam de ...
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PJ investiga explosões na pedreira de Borba
Serviços de Minas e Pedreiras, "para conhecimento e [devidos] efeitos". O Expresso não conseguiu contactar em tempo útil o então responsável por aque-la direção de serviços. Cabral diz "não se recordar" de alguma vez ter falado do assunto com o secretário de Estado. O mesmo em relação ao seu sucessor na DGEG. Este, Carlos Almeida ...
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Bomba para minas e pedreiras - Todos os fabricantes do ...
Encontre rapidamente o artigo bomba para minas e pedreiras entre os 52 produtos das mais conceituadas marcas (, ...) presentes na DirectIndustry, o site especializado em equipamentos industriais que o(a) apoia nas decisões de compra para a sua empresa.
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DL 162 - 90 Seguranca Higiene Trabalho Pedreiras e Minas ...
Constituio 1 - Em todas as exploraes de minas e pedreiras ser organizado um servio, designado por Servio de Higiene e Segurana, para o qual sero nomeados elementos com as competncias que lhes so conferidas no presente Regulamento, denominados tcnicos de preveno e segurana ou encarregados de segurana, consoante a empresa tenha at 200 ...
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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE | Jornal da República
DIPLOMA MINISTERIAL 1/2009 [1] ALTERAÇÃO ao Diploma Ministerial Nº 1 / 2008 DE 30 DE JULHO relativo às "Regras específicas sobre o licenciamento das actividades extractivas de massas minerais (minas e pedreiras) e sua exploração de natureza e escala industriais"
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Legislação de Pedreiras - Direção-Geral de Energia e ...
Legislação de Massas Minerais (Pedreiras) Decreto-Lei n.º 340/2007, de 6 de outubro – Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras);; Resolução de Concelho de Ministros nº 50/2019, de 5 de março - Aprova o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica;
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CBO 711215 - Operador de máquina cortadora (minas e ...
Operador de máquina cortadora (minas e pedreiras) 7 - TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS. 71 - TRABALHADORES DA INDÚSTRIA EXTRATIVA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 711 - TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO MINERAL. 7112 - Trabalhadores de extração de minerais sólidos (operadores de máquinas) 711215 - Operador …
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Quanto ganha um gerente de pedreira salários • O que faz ...
Para encontrar detalhes sobre pedreiras e empresas em operação no Reino Unido, consulte o Diretório de Minas e Pedreiras. A gama de funções dentro dessas empresas e de outros empregadores no setor de extração significa que há uma variedade de oportunidades no que é uma indústria forte, com rotas de carreira bem estabelecidas.
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Country Home - Orica Mining Services
O Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, estabelece as obrigações a cumprir pelos operadores dos estabelecimentos, de modo a prevenir os perigos e a limitar as consequências dos acidentes graves. Este documento pretende, assim, dar cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 30.º daquele diploma legal.
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CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO …
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO EM PEDREIRAS Decreto-Lei n.º 162/90 (de 22 de Maio) Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras Decreto-Lei n.º 324/95 (de 29 de Novembro) Estabelece as prescrições mínimas de saúde e segurança a aplicar nas
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O Cortiço – Faciletrando
3 cavouqueiro – aquele que trabalha em minas e pedreiras. 4 fralda – parte inferior. 5 escalavrado – golpeado, esfolado. 6 ciclópica – colossal, gigantesca. 7 calhaus – pedras soltas. 8 macacos – paralelepípedos
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Governo pretende aumentar a idade da reforma em cinco ...
Segundo o Jornal de Negócios, o projeto de diploma explica que nos casos dos trabalhadores marítimos, das minas, das pedreiras e das bordadeiras de casa da Madeira "a idade de acesso à pensão de velhice dos regimes de antecipação" passará a ser "atualizada de acordo com a esperança média de vida aos 65 anos de idade", nos ...
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Alterações à lei põem em causa 12.000 empregos das ...
Alterações à lei põem em causa 12.000 empregos das pedreiras e minas. A Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora (ANIET) defendeu hoje que as alterações à lei que regulamenta o setor, em consulta pública até 03 de janeiro, "vai colocar a sustentabilidade de um setor responsável por 12.000 empregos diretos".
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Pedreiras - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Pedreiras de classe 4: As pedreiras de calçada e de laje se enquadradas na definição e limites das Pedreiras de classe 3. Da Responsabilidade técnica . A direção técnica da pedreira deve ser assegurada por pessoa que possua diploma de curso do ensino superior em especialidade adequada, como tal reconhecida pela DGEG.
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Licenciamento de Pedreiras - Horizonte de Projecto
De acordo com a legislação referida o licenciamento de novas explorações ou de ampliação de explorações que estejam abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 3 de maio (alterado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de novembro), ou seja pedreiras e minas com mais de 15 ha ou produção superior a 200 000 t/ano, ou que, em conjunto ...
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Despacho 4737/2020, - DRE
4 - Nos casos de ausências, faltas ou impedimentos do Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, cabe à Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro, Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia, designada pelo Despacho n.º 3888/2020, de 5 de março, do Diretor-Geral de Energia e Geologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 30 ...
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Ministério da Indústria e Energia
Entrada em vigor. O regulamento anexo ao presente diploma entra em vigor 180 dias após a data da sua publicação. Artigo 4.º. Norma revogatória. Fica revogado o Decreto-Lei n.º 18/85, de 15 de Janeiro, a partir da data da entrada em vigor do regulamento anexo ao presente diploma. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 1 de Março de ...
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Prefeitura Municipal de Pedreiras
CONTRATO ORIGINAL: 20210691 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. 20/12/2021 CREDOR: 10.811.637/0001-11 - …
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Recursos Geológicos - exploração sustentada: Abril 2011
"Estamos a falar de resíduos de actividades relacionadas com minas e com a exploração de pedreiras. Este diploma visa proteger o ambiente, a saúde pública e a segurança das pessoas", afirmou o secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
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Pedreiras: a riqueza mineral de Portugal
Ainda que não seja comum referirmo-nos às pedreiras como minas, a verdade é que, em certa forma, o são. É verdade que não são tão profundas como essas, nem tão pouco se estendem no subsolo, mas isso não retira o "estatuto mineiro" a uma pedreira. Falamos, por isso, de minas a céu aberto, facilmente identificáveis dada a sua imponência.
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"A NOVA LEGISLAÇÃO PA RA RESÍDUOS RESULTANTES DA …
minerais (pedreiras), da exploração de depósitos minerais (minas) e da transformação dos materiais resultantes de minas ou pedreiras. Não são englobados por este diploma os resíduos resultantes da exploração petrolífera, nem os resíduos de minas que sejam depositados em subterrâneo. De salientar que um aterro, à luz do Decreto-Lei
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Engenharia de Minas e Geoambiente - Candidatos Brasil
OBJETIVOS. O Mestrado em Engenharia de Minas e Geo-Ambiente tem como objetivo principal formar engenheiros competentes e habilitados para conceberem, projetarem e implementarem soluções técnicas otimizadas, nas áreas da Prospeção, Exploração e Tratamento de Recursos Minerais, bem como na área Geoambiental.
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Construção civil flexionada em gênero, número e grau ...
Construção civil flexionada em gênero, número e grau. A diversidade contribui para o melhor desempenho das corporações - conforme já identificado por inúmeros estudos - e pode ser aplicada ...
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