A partir da década de 90, a mineração de agregados, principalmente a de brita, nas regiões metropolitanas, tem feito esforços para acompanhar as demandas atuais da legislação ambiental, incorporando ao processo produtivo o gerenciamento ambiental no planejamento do empreendimento, com a correta aplicação das técnicas de lavra e a adequação a …
Consulte Mais informaçãoart. 3º da Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, salvo nos casos de utilidade pública dispostos no inciso I do art. 2º desta Resolução, e para acesso de pessoas e animais para obtenção de água, nos termos do § 7º, do art. 4º, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de
Consulte Mais informaçãoMensagem de veto (Vide ADIN 4937) (Vide ADIN 4901) Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e …
Consulte Mais informaçãoPrefeitos e agricultores agradecem Follador pela Lei que permite extração de cascalho para recuperação de estradas. O deputado Adelino Follador (DEM), defendeu nesta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa, a satisfação dos prefeitos e agricultores pela aprovação da Lei nº 4.564/2019, que autoriza a dispensa do licenciamento ambiental para extração de …
Consulte Mais informaçãoRESPOSATA: (D) Reduzir a emissão de gases que agravam o efeito estufa O Protocolo de Kyoto é um acordo mundial resultante da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Foi elaborado durante a Conferência das Partes III, e seu principal objetivo é propor metas, especialmente aos países desenvolvidos, a fim de conter ...
Consulte Mais informaçãoE, ainda, até 2030 a demanda de energia poderia ser reduzida em até 52%, e se evitaria a geração de 8 milhões a 12,75 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o que representa de 1,4% a 2% das emissões anuais de gases do efeito estufa no país.
Consulte Mais informaçãoaos efeitos sinergéticos e cumulativos. ANAIS do 35º Congresso Brasileiro de Espeleologia Bonito/MS, 19-22 de junho de 2019 – Sociedade Brasileira de Espeleologia ... Tabela 1 – Valores de recolhimento da Cfem para o município de Ourolândia. ANO VALOR (R$) ANO VALOR (R$) 2004 12.466,94 2012 51.191,40 2005 14.982,92 2013 83.479,23 ...
Consulte Mais informaçãoDispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n os 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n os 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Consulte Mais informaçãoO cascalho de perfuração é um resíduo gerado em grande quantidade no processo de perfuração de poços e que pode provocar impactos ambientais, tais como a contaminação do solo e consequentemente a contaminação de lençóis …
Consulte Mais informaçãode 17 de março de 2005 e n o 274 de 29 de novembro de 2000 e critérios da Environmental Protection Agency - EPA, agência ambiental dos Estados Unidos. Quadro.8.1.1.4.2 - Quantidade de Amostras por Campanha em Cada Estação de Amostragem - Qualidade
Consulte Mais informaçãoAs APPs localizadas em imóveis inseridos em Unidades de Conservação de Proteção Integral criadas por ato do poder público até a data de publicação da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, não são passíveis de ter áreas rurais consolidadas nos termos do caput e dos §§ 1º a 12 deste artigo, ressalvado o que dispuser o ...
Consulte Mais informaçãoTem-se que em virtude da inexistência de impedimentos ao desenvolvimento da atividade minerária em propriedades dos quilombolas, nos casos de atividades em andamento até 1988 e as que iniciaram ou iniciarão após, faz se necessário o ajuizamento de ação para a definição de indenização pelos danos e prejuízos eventualmente existentes ...
Consulte Mais informaçãoPatrimónio Mundial do Alto Douro Vinhateiro e Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, património e selo da UN, EM RISCO 3 de Maio, 2021; Mina do Barroso ilustra paradoxos do Pacto Ecológico Europeu 24 de Abril, 2021; Posição da QUERCUS – ANCN em relação à exploração de lítio em Portugal 9 de Abril, 2021; Quercus chumba Exploração de …
Consulte Mais informação"A EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIANO BRASIL"LUIS FERNANDO RAMADON1RIO DE JANEIRONovembro de 20161Luís Fernando Ramadon é Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito e Ciências Econômicas e Especialista em Direito Ambiental, comvários cursos na área de Mineração e Direito Mineral. É responsável pelo site ACCAMTAS - Ação Contra os Crimes …
Consulte Mais informaçãoToneladas de ouro retiradas do subsolo da terra indígena Kaiapó, no sul do Pará, movimentaram, por anos, uma complexa organização criminosa que dominava toda a cadeia do negócio ilegal, desde a abertura e exploração dos garimpos, até os esquemas de lavagem do dinheiro e a venda do produto no Brasil e no exterior. A rede envolvia dezenas de empresas ligadas ao comércio …
Consulte Mais informação) A probabilidade de ocorrer diminuição na produção de leite da prole resultante do cruzamento é de pelo menos 50%. A probabilidade de nascerem indivíduos de pequeno porte é de 50%. A probabilidade de nascer um indivíduo de fenótipo igual ao da mãe é de 25%.
Consulte Mais informaçãoArtigos • 17/01/2018 • GEN Jurídico. Basta, assim, a prova do dano, da ação ou omissão do causador e a relação de causalidade para surgir a obrigação de indenizar.. 4- Retirado cascalho sem licença ambiental, e causados danos ao meio ambiente...225, § 3º), devendo ser reformada a sentença que extinguiu o processo sem resolução ...
Consulte Mais informaçãoResumo: o artigo versa sobre a proposta de recuperação de área minerada degradada, qual seja, Pedreira de Salto de Pirapora/SP, onde o intuito é dar destinação econômica e social ao local que se encontra exaurido. Para tanto, se fez necessário a pesquisa bibliográfica e história da região, como forma de aplicar a destinação mais vantajosa para a Cidade, trazendo …
Consulte Mais informaçãoSegundo estudo, o Batman é o campeão neste quesito. A OVO Energy aponta em seu estudo que a necessidade do Homem-Morcego em utilizar carros, jatos e barcos, alimentados por combustíveis fósseis, faz dele o herói mais nocivo dentre todos, enquanto o Aquaman é o mais ecológico.
Consulte Mais informaçãoNão houve relato de eventos adversos graves, e nenhum estudo avaliou qualidade de vida das participantes. A certeza da evidência foi considerada muito baixa, o que significa que existe pouca certeza na estimativa dos efeitos e que é provável …
Consulte Mais informaçãoEm outubro de 2010, a Hungria foi acometida por uma enxurrada de lama vermelha, o que despertou a atenção para o debate sobre os desastres ambientais como consequência da extração da bauxita. O vazamento da lama vermelha tóxica de um reservatório da fábrica de alumina MAL Hungarian Aluminium Production and Trade Company, na cidade …
Consulte Mais informaçãovação da extração de cascalho no início da década de 60. A fitofisionomia cerrado se/i§w §Íricío, sobre Latossolo Vermelho-Amare]o, predom inava em duas das três áreas de coleta de ...
Consulte Mais informaçãoA segunda, é se a finalidade da retirada de cascalho ou movimentação de terra, se dará apenas para uso próprio, dentro da propriedade rural, ou seja, sem fins econômicos. Se a resposta é sim, a ANM trata do tema na Portaria DNPM 155/2016, prevendo alguns conceitos sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais ...
Consulte Mais informação"A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) determinou que o Município recupere área degradada situada na faixa de domínio da BR 287, próxima à Gruta Nossa Senhora de Fátima. A decisão, da juíza Cristiane Freier Ceron, foi publicada ontem (13/10). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública que o Município teria extraído …
Consulte Mais informaçãoEfeitos das atividades agrícolas no meio ambiente. Sem dúvida, a agricultura é a indústria mais antiga e maior do mundo e mais da metade de todas as pessoas no mundo ainda vive em fazendas. A agricultura tem efeitos ambientais primários e secundários. Um efeito primário é um efeito na área onde a agricultura ocorre, isto é, efeito no ...
Consulte Mais informaçãoSegundo o censo geral da população e habitação realizado em 2014, Angola tem mais de 650.000 portadores de deficiência, o que representa 2,5% da população. Destes, 58.921 são deficientes ...
Consulte Mais informaçãoAs ações dessas empresas ainda não sentem os efeitos de eventuais prejuízos. Às 17h18, os papéis de Usiminas e Vale subiam 5,9% e 2,1%, enquanto a …
Consulte Mais informaçãoOs manejos florestais constituem-se como uma alternativa de extração florestal sustentável. O objetivo deste artigo é demonstrar uma análise financeira para a implantação de um manejo florestal no Estado de Mato Grosso. Metodologicamente foram utilizadas ferramentas financeiras, tais como: VPL (Valor Presente Líquido), TIR (Taxa Interna de Retorno), PAYBACK, além de …
Consulte Mais informaçãoPor esse motivo, este trabalho avaliou, com o uso de sensoriamento remoto, o padrão temporal de desenvolvimento da cobertura vegetal e da atividade fotossintética em jazidas de cascalho ...
Consulte Mais informaçãoUm relatório da ONU de 2014 estima que os humanos extraem mais de 40 bilhões de toneladas de cascalho e areia por ano — tradicionalmente, de pedreiras e rios, mas agora frequentemente de litorais também. "Isso é duas vezes a quantidade anual de sedimento transportado por todos os rios do mundo", diz o relatório, e "seu uso excede ...
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