Pedreiras - CCDRC
São de classe 1 as pedreiras que tenham uma área igual ou superior a 25 ha. São de classe 2 as pedreiras subterrâneas ou mistas e as que, sendo a céu aberto, tenham uma área inferior a 25 ha, excedam qualquer dos limites estabelecidos para a classe 3 ou recorram à utilização, por ano, de mais de 2000 kg de explosivos no método de ...
Consulte Mais informação
VT de Pedreiras e MPT destinam recursos de ação judicial ...
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, em consonância com manifestação favorável do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), autorizou a doação de R$ 30.139,59 ao Centro de Assistência Solidária ao Idoso (CASI) em Pedreiras. A quantia foi usada para a compra de móveis, eletrodomésticos, cadeira de rodas, carro …
Consulte Mais informação
Blog do Ricardo Farias: JUSTIÇA | Comarca de Pedreiras ...
O Poder Judiciário de Pedreiras, por meio da 2ª Vara, vai realizar duas sessões do Tribunal do Júri na próxima semana, sob a presidência da juíza Ana Gabriela Everton, titular da unidade judicial. Os réus são acusados da prática de crime de homicídio e os júris ocorrem nos dias 28 e 29, terça e quarta-feira.
Consulte Mais informação
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
"A" instaurou em 4 de Fevereiro de 2008, no Tribunal da comarca de …, um procedimento cautelar não especificado contra "B", pedindo que a requerida cesse imediatamente a exploração de duas pedreiras localizadas no prédio rústico denominado "TM…" e no prédio urbano denominado "EL" ou "T". Alegou, no essencial, que celebrou com a requerida, em 14 de …
Consulte Mais informação
CEJ - Consulta de Expedientes Judiciales - Búsqueda de ...
Distrito judicial (*) ... * La búsqueda se deberá realizar ingresando el número, año y especialidad del expediente tal como se registró inicialmente en el sistema. Av. Paseo de la República S/N Palacio de Justicia, Cercado, Lima ...
Consulte Mais informação
PEDREIRAS: Ouvidoria do TJMA promoverá audiência pública ...
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove audiência pública em Pedreiras na próxima quinta-feira (14), às 17h, no auditório da Câmara Municipal de Pedreiras, localizado na Rua Ciro Rego, n° 906, Centro. O evento será conduzido pelo ouvidor-geral do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe.
Consulte Mais informação
Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão
Teve início nesta quarta-feira (10), na comarca de Pedreiras, o projeto Conciliação Itinerante, prestando atendimentos gratuitamente para resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
Consulte Mais informação
BLOG DO MELQUÍADES: Ex-prefeito de Pedreiras é condenado ...
O ex-prefeito Municipal de Pedreiras, Francisco Fernandes da Silva (2013/2016), foi condenado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras), por violação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), em consequência do não repasse de recursos para pagamento de dívidas judiciais do município (precatórios).
Consulte Mais informação
Vara do Trabalho de(o) Pedreiras do TRT-16 | Busca Jusbrasil
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0016003-34.2019.5.16.0021 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/01/2019 Valor...GOMES BEZERRA - ME ADVOGADO: EDER AMADOR RODRIGUES PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS …
Consulte Mais informação
Início - Supremo Tribunal de Justiça
Através desta forma de comunicação, o Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza aos cidadãos e à comunidade jurídica informação atualizada sobre a sua organização e funcionamento, os seus Juízes e Magistrados do Ministério Público, os serviços de documentação e apoio, a distribuição de processos e tabela das sessões, bem como o acesso fácil à jurisprudência …
Consulte Mais informação
Comarca de Pedreira | Busca Jusbrasil
HABEAS CORPUS EXCESSO DE PRAZO RECAMBIAMENTO DE PRESO ORDEM EFETIVADA COMPETÊNCIA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA - PERDA DE OBJETO TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ANTERIOR A IMPETRAÇÃO DO WRIT CARÊNCIA DE AMPARO LEGAL - PEDIDO …
Consulte Mais informação
2º Ofício Do Judicial E Anexos: Pedreiras - Itacoatiara ...
O 2º Ofício Do Judicial E Anexos é um Cartório Civil, Cartório de Notas que está localizado no bairro Pedreiras, cidade de Itacoatiara em AMo estabelecimento cartorário de primeira entrância, possui atribuições para prestar serviços e expedir certidões e documentos em geral como cartório civil, nascimentos, casamentos, Óbitos, interdições e tutelas, cartório de notas ...
Consulte Mais informação
1º Ofício Do Judicial E Anexos: Pedreiras - Itacoatiara ...
O 1º Ofício Do Judicial E Anexos é um Cartório Civil, Cartório de Notas que está localizado no bairro Pedreiras, cidade de Itacoatiara em AMo estabelecimento cartorário de primeira entrância, possui atribuições para prestar serviços e expedir certidões e documentos em geral como cartório civil, nascimentos, casamentos, Óbitos, interdições e tutelas, cartório de notas ...
Consulte Mais informação
SJNOTÍCIASMA: Judiciário determina construção de aterro ...
segunda-feira, 24 de outubro de 2016. Judiciário determina construção de aterro sanitário em Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos ...
Consulte Mais informação
PEDREIRAS - 2ª VARA DE PEDREIRAS RELATÓRIO DE …
pedreiras - 2ª vara de pedreiras ... poder judiciÁrio do estado do maranhÃo corregedoria geral da justiça ... secretÁrio judicial de entrÂncia intermediÁria liege rego borgneth ribeiro tÉcnico judiciÁrio - apoio tÉc. administrativo ana caroline coelho franklin gomes silva
Consulte Mais informação
poder judicial de pedreiras - meblewloszczowa.pl
poder judicial de pedreiras. Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 - Blog do . De acordo com o desembargador, não se encontra demonstrado qualquer ato concreto de irregularidade praticado pelo Prefeito de Pedreiras, ...
Consulte Mais informação
poder judicial de pedreiras - steunpuntzinvol.nl
A unidade judicial informou que a festa será realizada no dia 1º de dezembro e terá como convidados para celebrar os casamentos os juízes da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Fonseca, Artur Gustavo do Nascimento, Ana Gabriela Ewerton, além de Larissa Tupinambá e dos juízes Cristóvão Barros, de Lago da Pedra, Mirella Cézar Freitas, de Itapecuru-Mirim, e …
Consulte Mais informação
poder judicial de pedreiras
Nos dias de hoje, Pedreiras destaca-se por um comércio ativo e centro econômico e Judicial da região do médio . É sede de comarca do Poder Judiciário, . Nesta segunda-feira (24), por decisão do TJ/MA Totonho Chicote retorna ao cargo de prefeito de Pedreiras-MA.
Consulte Mais informação