São de classe 1 as pedreiras que tenham uma área igual ou superior a 25 ha. São de classe 2 as pedreiras subterrâneas ou mistas e as que, sendo a céu aberto, tenham uma área inferior a 25 ha, excedam qualquer dos limites estabelecidos para a classe 3 ou recorram à utilização, por ano, de mais de 2000 kg de explosivos no método de ...
Consulte Mais informaçãoO juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, em consonância com manifestação favorável do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), autorizou a doação de R$ 30.139,59 ao Centro de Assistência Solidária ao Idoso (CASI) em Pedreiras. A quantia foi usada para a compra de móveis, eletrodomésticos, cadeira de rodas, carro …
Consulte Mais informaçãoO Poder Judiciário de Pedreiras, por meio da 2ª Vara, vai realizar duas sessões do Tribunal do Júri na próxima semana, sob a presidência da juíza Ana Gabriela Everton, titular da unidade judicial. Os réus são acusados da prática de crime de homicídio e os júris ocorrem nos dias 28 e 29, terça e quarta-feira.
Consulte Mais informação"A" instaurou em 4 de Fevereiro de 2008, no Tribunal da comarca de …, um procedimento cautelar não especificado contra "B", pedindo que a requerida cesse imediatamente a exploração de duas pedreiras localizadas no prédio rústico denominado "TM…" e no prédio urbano denominado "EL" ou "T". Alegou, no essencial, que celebrou com a requerida, em 14 de …
Consulte Mais informaçãoDistrito judicial (*) ... * La búsqueda se deberá realizar ingresando el número, año y especialidad del expediente tal como se registró inicialmente en el sistema. Av. Paseo de la República S/N Palacio de Justicia, Cercado, Lima ...
Consulte Mais informaçãoA Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove audiência pública em Pedreiras na próxima quinta-feira (14), às 17h, no auditório da Câmara Municipal de Pedreiras, localizado na Rua Ciro Rego, n° 906, Centro. O evento será conduzido pelo ouvidor-geral do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe.
Consulte Mais informaçãoTeve início nesta quarta-feira (10), na comarca de Pedreiras, o projeto Conciliação Itinerante, prestando atendimentos gratuitamente para resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
Consulte Mais informaçãoO ex-prefeito Municipal de Pedreiras, Francisco Fernandes da Silva (2013/2016), foi condenado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras), por violação à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), em consequência do não repasse de recursos para pagamento de dívidas judiciais do município (precatórios).
Consulte Mais informaçãoPoder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0016003-34.2019.5.16.0021 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/01/2019 Valor...GOMES BEZERRA - ME ADVOGADO: EDER AMADOR RODRIGUES PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS …
Consulte Mais informaçãoAtravés desta forma de comunicação, o Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza aos cidadãos e à comunidade jurídica informação atualizada sobre a sua organização e funcionamento, os seus Juízes e Magistrados do Ministério Público, os serviços de documentação e apoio, a distribuição de processos e tabela das sessões, bem como o acesso fácil à jurisprudência …
Consulte Mais informaçãoHABEAS CORPUS EXCESSO DE PRAZO RECAMBIAMENTO DE PRESO ORDEM EFETIVADA COMPETÊNCIA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA - PERDA DE OBJETO TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ANTERIOR A IMPETRAÇÃO DO WRIT CARÊNCIA DE AMPARO LEGAL - PEDIDO …
Consulte Mais informaçãoO 2º Ofício Do Judicial E Anexos é um Cartório Civil, Cartório de Notas que está localizado no bairro Pedreiras, cidade de Itacoatiara em AMo estabelecimento cartorário de primeira entrância, possui atribuições para prestar serviços e expedir certidões e documentos em geral como cartório civil, nascimentos, casamentos, Óbitos, interdições e tutelas, cartório de notas ...
Consulte Mais informaçãoO 1º Ofício Do Judicial E Anexos é um Cartório Civil, Cartório de Notas que está localizado no bairro Pedreiras, cidade de Itacoatiara em AMo estabelecimento cartorário de primeira entrância, possui atribuições para prestar serviços e expedir certidões e documentos em geral como cartório civil, nascimentos, casamentos, Óbitos, interdições e tutelas, cartório de notas ...
Consulte Mais informaçãosegunda-feira, 24 de outubro de 2016. Judiciário determina construção de aterro sanitário em Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos ...
Consulte Mais informaçãopedreiras - 2ª vara de pedreiras ... poder judiciÁrio do estado do maranhÃo corregedoria geral da justiça ... secretÁrio judicial de entrÂncia intermediÁria liege rego borgneth ribeiro tÉcnico judiciÁrio - apoio tÉc. administrativo ana caroline coelho franklin gomes silva
Consulte Mais informaçãopoder judicial de pedreiras. Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 - Blog do . De acordo com o desembargador, não se encontra demonstrado qualquer ato concreto de irregularidade praticado pelo Prefeito de Pedreiras, ...
Consulte Mais informaçãoA unidade judicial informou que a festa será realizada no dia 1º de dezembro e terá como convidados para celebrar os casamentos os juízes da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Fonseca, Artur Gustavo do Nascimento, Ana Gabriela Ewerton, além de Larissa Tupinambá e dos juízes Cristóvão Barros, de Lago da Pedra, Mirella Cézar Freitas, de Itapecuru-Mirim, e …
Consulte Mais informaçãoNos dias de hoje, Pedreiras destaca-se por um comércio ativo e centro econômico e Judicial da região do médio . É sede de comarca do Poder Judiciário, . Nesta segunda-feira (24), por decisão do TJ/MA Totonho Chicote retorna ao cargo de prefeito de Pedreiras-MA.
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